Administração Financeira e Orçamentária Resumida
Este resumo engloba os principais tópicos da matéria de modo sucinto e bem-estruturado, com elevado custo-benefício, cujo objetivo primário consiste em proporcionar uma experiência satisfatória ao estudante que precise, em poucas horas, revisar ou aprofundar os pontos mais cobrados nas provas de concursos públicos.1. Princípios1.1. Princípio da Universalidade1.2. Princípio da Unidade1.3. Princípio da Anualidade1.4. Princípio do Orçamento Bruto1.5. Princípio da Exclusividade1.6. Princípio da Especificação1.7. Princípio da Proibição de Estorno1.8. Princípio da Quantificação dos créditos orçamentários1.9. Princípio do Equilíbrio1.10. Princípio da Legalidade1.11. Princípio da Publicidade1.12. Princípio da Transparência1.13. Princípio da Programação1.14. Princípio da Uniformidade1.15. Princípio da Clareza1.16. Princípio da Não-Afetação1.17. Princípio da Exatidão1.18. Princípio da Utilidade1.19. Princípio da Gestão Orçamentária Participativa2. Vedações Constitucionais3. Tipos, Espécies, Funções3.1. Tipos de Orçamento3.2. Espécies de Orçamento3.2.1. Orçamento Tradicional3.2.2. Orçamento de Desempenho3.2.3. Orçamento Base-Zero3.2.4. Orçamento-programa3.2.5. Orçamento Participativo3.2.6. Evolução das Espécies Orçamentárias3.2.7. Orçamento no Brasil3.2.8. Comparação entre Orçamento Tradicional e Orçamento-Programa3.3. Funções Clássicas do Orçamento3.3.1. Função Alocativa3.3.2. Função Distributiva3.3.3. Função Estabilizadora3.4. Competência Orçamentária3.4.1. Competência concorrente4. PPA, LDO, LOA4.1. PPA: Plano Plurianual4.2. LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias4.3. LOA: Lei Orçamentária Anual4.3.1. Detalhes da LOA acrescentados pela LRF5. Créditos Adicionais5.1. Abertura de Créditos5.1.1. Créditos Suplementares5.1.2. Créditos Especiais5.1.3. Créditos Extraordinários5.1.4. Fontes dos créditos adicionais6. Ciclo Orçamentário6.1. Etapas6.2. Elaboração do Orçamento6.3. Discussão6.3.1. Emendas Parlamentares6.4. Execução6.5. Avaliação e Controle6.6. Proposta Orçamentária Anual6.7. Comissão Mista de Orçamento (CMO):6.8. Rito de Aprovação6.9. Contingenciamento de Gasto6.10. Despesas com Pessoal7. Receitas e Despesas Públicas7.1. Receita Pública7.1.1. Classificação Das Receitas7.1.2. Estágios ou Fases das Receitas7.2. Despesa Pública8. Tópicos Diversos8.1. Garantia e contragarantia8.2. RAP, DEA, Dívida Pública, Outros
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