CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.5 EXECUÇÃO (2024) (Volume 5)
CONFORME:
• Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias
• Lei 14.620/2023 – Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO 5”?
Eis a décima quarta edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com as Leis n. 14.620/2023 e n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), o que redundou, por exemplo, em itens novos no capítulo sobre título executivo. O Capítulo 10 ganhou um novo item para tratar da questão dos honorários de sucumbência quando a execução for extinta por prescrição intercorrente. Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2023, em Brasília, e às principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (houve o julgamento de diversas ações de controle concentrado de constitucionalidade que impactaram neste volume do Curso) e pelo Superior Tribunal de Justiça, também em 2023.
Agradecemos a Eduardo Alcântara e a Carlos Jar pelas sugestões.
Esperamos que vocês, alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este livro.
O Autores
Editora : Editora Juspodivm; 14ª edição (10 janeiro 2024)
Idioma : Português
Capa dura : 1216 páginas
ISBN-10 : 8544249299
ISBN-13 : 978-8544249291
Dimensões : 17 x 4.5 x 24 cm
