Curso de Direito Tributário
: A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as significativas alterações normativas ocorridas em 2022 e 2023. Destaca-se, de maneira especial, o conteúdo sobre a reforma tributária, implementada com a Emenda Constitucional 132/2023. A EC 132/2023 introduz “um novo modelo para a tributação do consumo” e promoveu alterações significativas na Constituição Federal. Com a sua implementação, tributos serão extintos, mas permanecerão em vigor por pelo menos uma década, o que implica na necessidade de continuar os estudos do modelo atual, mas também estudar o novo modelo. Há itens especificamente dedicados à análise dos princípios enunciados pela reforma tributária, ponderações críticas sobre a criação de uma nova modalidade de competência tributária (“compartilhada” entre os entes da Federação) e considerações esparsas, ao longo da obra, sempre que as mudanças trazidas pela EC 132/2023 suscitam questões que extrapolam a disciplina constitucional. A abordagem detalhada e atualizada torna a obra essencial para profissionais e estudiosos que buscam compreender as implicações práticas e teóricas do Direito Tributário, sobretudo em relação à reforma.
ASIN : B0DPL42HCY
Editora : Thomson Reuters, Revista dos Tribunais; 3ª edição (8 janeiro 2024)
Idioma : Português
Tamanho do arquivo : 17.9 MB
Leitura de texto : Habilitado
Leitor de tela : Compatível
Configuração de fonte : Habilitado
Dicas de vocabulário : Não habilitado
Número de páginas : 601 páginas
ISBN da fonte dos números de páginas : 6526017576
