Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel 2025 – 1º Semestre – 40ª Edição
SEU VADE MECUM ACADÊMICO COM O JEITO RIDEEL DE SER! A 40ª Edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel – 2025 está totalmente atualizado com todas as mudanças trazidas pela regulamentação da Reforma Tributária! A Lei Complementar (LC nº 214/2025) introduziu alterações significativas em legislações como o Código Tributário Nacional, o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras. Aplicamos a LC 214 em todas as alterações do Vade Mecum Acadêmico – 40ª ED. Disponibilizamos a Lei na íntegra em nosso material on-line, nas atualizações mapeadas. Desta forma, com a nova Edição, você terá acesso ao conteúdo mais atual e relevante do mercado. E tem mais vantagens! Pensando em facilitar seus estudos e consultas, disponibilizaremos de forma on-line e gratuita: Planner de Estudos; Principais Atualizações Mapeadas. Edição atualizada até 20/01/2025 O Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel – 2025 chega à 40ª edição com uma trajetória de sucesso e milhares de impressões vendidas, sendo, desta forma, o coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta a Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Exposições de Motivos, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Enunciados. Nas Leis que são conhecidas pelo “nome”, adicionamos no cabeço para que facilite ainda mais a sua localização! Com isso, conseguimos ter uma familiaridade maior com o diploma normativo em questão! Ainda, visando agilizar a localização do conteúdo buscado, há os índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Importante destacar que, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Contém ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE: Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024 CC: atualizado até a Lei nº 15.068/2024 CPC: atualizado até a Lei nº 14.976/2024 CP: atualizado até a Lei nº 15.035/2024 CTB: atualizado até a Lei nº 15.006/2024 CTN: atualizado até a LC nº 214/2025 Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 14.987/2024 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 214/2025 Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.973/2024 Lei da Parceria Público-Privada: atualizada até a LC nº 214/2025 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025 Lei da Transação Tributária: atualizada até a LC nº 214/2025 Lei das Contravenções Penais: atualizada até a Lei nº 14.994/2024 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024 Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.994/2024 Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025 Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei nº 15.042/2024 Lei do Regime de Previdência Complementar: atualizada até a LC nº 213/2025 Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a LC nº 214/2025 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.994/2024 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024 Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024 Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei nº 15.041/2024 Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025 Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 15.077/2024 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.994/2024 Lei nº 14.965/2024: Lei Geral dos Concursos Públicos Lei nº 15.040/2024: Marco Legal dos Seguros Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Bons estudos!
Editora : Rideel
Data da publicação : 31 janeiro 2025
Edição : 40ª
Idioma : Português
Número de páginas : 2700 páginas
ISBN-10 : 853396465X
ISBN-13 : 978-8533964655
Peso do produto : 2,59 Kilograms
Dimensões : 17 x 4 x 24 cm
